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StoneArt Portugal

Coisas soltas da vida que povoam o meu quotidiano. Sem amarguras nem fatalismos, com aceitação, simplicidade, ironia e alegria. Eu e os meus livros. Sejam bem vindos a esta minha casa.

StoneArt Portugal

Coisas soltas da vida que povoam o meu quotidiano. Sem amarguras nem fatalismos, com aceitação, simplicidade, ironia e alegria. Eu e os meus livros. Sejam bem vindos a esta minha casa.

Resquícios de uma paixão

Foto de Verisan Julian

Reparei em ti...
pela penumbra do toldo
do café da Praça Grande.
Desde logo
equacionei algo...
muito diferente
do anteriormente
perspectivado.
Idealizei-te em sonhos
de nuvens pinceladas
entre flocos de luz.
Meus olhares
se situaram
numa insistência
sem sentido...
Facto por ti
reprovado,
pelo teu afastamento...
sem mácula!
Mas eis que sorris
e as estrelas brilham
em cores de suave primavera.
Passaste lesta
pelos meandros
da minha vida.
Teu rasto
se desvaneceu,
com indiferença.
Foste passagem,
de todo,
despercebida!...
Mas ficou a lembrança
guardada no meu peito
que te reclama na saudade.


Vera Sousa Silva & António MR Martins



Os autores, António MR Martins e Vera Sousa Silva, e a Temas Originais têm o prazer de o convidar a estar presente na sessão de lançamento dos livros “Quase do Feminino” e “Traços do Destino” a ter lugar no Auditório do Campo Grande, 56, Lisboa, no próximo dia 28 de Novembro, pelas 16:00. Obras e autores serão apresentados por Catarina Boavida e Carlos Teixeira Luís, respectivamente.

(in)justiça


Em Julho de 2008 Filipe interpôs, no Tribunal de Família e Menores, uma acção de alteração de regulamentação de poder paternal por achar que a sua filha, Elsa de 12 anos, a residir com a mãe, se encontrava negligenciada e em risco.
Estamos em Novembro de 2009. Passaram-se 16 meses e esta acção que, por envolver uma menor, deveria já ter tido o seu desfecho, pouco ou nada avançou desde que foi entregue.
Infelizmente basta olhar para as notícias dos jornais ou falar com alguns advogados para sabermos que este caso não é único. Quase todas as acções judiciais, envolvam menores ou não, no nosso país, demoram anos nos tribunais, avançando a um passo demasiado lento.
Como é do conhecimento geral, o tempo, para as crianças, é diferente do nosso. Razão pela qual acredito, mas corrijam-me se estiver enganada, que as acções judiciais que envolvem menores que possam estar em risco, devem ser analisadas e julgadas com a maior brevidade, de modo a se evitar que continuem em situações que ponham em causa a sua segurança, saúde e bem-estar. Só agindo de forma rápida é que se pode contribuir para que o comportamento do menor envolvido seja moldado de forma a se tornar um adulto consciente e responsável. Infelizmente, na maioria dos casos, quem pode, de alguma forma, ajudar a resolver os problemas dos menores – os tribunais - é inoperante e burocrático quando deveria ser rápido e eficaz.
Num estado de Direito como Portugal, que subscreveu a convenção sobre os direitos da criança e que se considera democrático e desenvolvido, é de lamentar que os tribunais funcionem desta forma, não ajudando os cidadãos que a eles recorrem para resolverem os problemas que lhes surgem e para as quais não encontram solução, principalmente quando estão em causa crianças e jovens que serão os adultos de amanhã.
Ouve-se falar, várias vezes, que, em Portugal se respeita o interesse superior das crianças, tal como determina a Convenção mencionada acima. Ora, eu então pergunto, onde é que o interesse superior das crianças está a ser tido em conta se os processos judiciais que as envolvem demoram anos a ser julgados? Onde é que a família está a ter a assistência necessária para promover o bem-estar da criança se os Tribunais Portugueses são inoperantes e burocráticos, não se pronunciando, em tempo útil, sobre as acções que lhe são entregues, tendo em vista zelar pelo bem-estar de menores que se acredita estarem a ser negligenciados?


* Os nomes são falsos, a situação é, infelizmente, real.


Notas técnicas:


De acordo com lei portuguesa, uma criança está em risco quando se encontra numa das seguintes situações: abandonada ou vive entregue a si própria; sofre maus-tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais; não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação pessoal; é obrigada a actividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento; está sujeita, de forma directa ou indirecta, a comportamentos que afectem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional ou assume comportamentos ou se entrega a actividades ou consumos que afectem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto se lhes oponha de modo adequado a remover essa situação.
A convenção sobre os direitos da criança (assinada por Portugal a 26 de Janeiro de 1990), determina que crianças são todos os seres humanos com idade inferior a 18 anos, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, atingir a maioridade mais cedo.
Considera ainda esta convenção que a família, elemento natural e fundamental da sociedade e meio natural para o crescimento e bem-estar de todos os seus membros, e em particular das crianças, deve receber a protecção e a assistência necessárias para desempenhar plenamente o seu papel na comunidade, devendo todas as decisões relativas a crianças, adoptadas por instituições públicas ou privadas de protecção social, por tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos, ter, primacialmente, em conta o interesse superior da criança.
Diz ainda a Declaração dos Direitos da Criança de 1959, que Portugal, enquanto membro da ONU, também subscreveu, que todas as crianças terão direito a protecção especial e ser-lhe-ão proporcionadas oportunidades e facilidades, por lei e por outros meios, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade.

Um quadro paralelo

Foto de Karolos Trivizas




Um caminho de terra batida, ente árvores gigantes, sem fim. A brisa, que empurrava o meu corpo, fazendo-me caminhar na direcção ao desconhecido. As árvores, que me cumprimentavam ao acenarem levemente. E eu, perdidamente esquecido do tempo, acumulava os passos por contar na busca do mistério desse caminho.

O sol, meu aliado, dava-me algum alento, recordo, que através da luz iluminava o meu trilho.

De nada mais recordo. Não sei como tudo começou nem de onde vim. Não sei do propósito com que iniciei, nem tão-pouco como aqui cheguei. Um caminho, é tudo o que tenho, de terra batida entre árvores gigantes, e por instantes, deixo-me cair no vazio da memória. Nada acontece. Nada. O caminho e as árvores permanecem imutáveis. E eu, um louco extravagante invento histórias para atrair a vida.


Paulo Afonso Ramos

As Bruxas...


Sem ser supersticioso,
nem ter medo de "mésinhas"...
Talvez seja receoso!!!
De quê?...Vê lá se adivinhas?

Em "bruxas" acreditar?!!!
Se existem, eu não sei bem...
Mas prefiro evitar
os seus olhares de desdém...

É vê-las à meia-noite,
numa noite de luar...
Não há ninguém que se afoite,
para as bruxas enfrentar...

Em caldeirões, na fogueira,
fervilham as "maldições"...,
numa sopa "mixordeira",
de "unhas", "sapos" e "tritões"...

E depois de muitos gritos,
blasfemas, discussões...,
nos caldeirões vão ser fritos
"entranhas" e "corações"...

E antes do Sol raiar,
com seus chapéus de "cartuchas",
nas vassouras vão voar,
em "magotes", essas BRUXAS...

António Boavida Pinheiro

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