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senhorios vs Inquilinos e vice versa

por Magda L Pais, em 15.01.18

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Foi notícia, na semana que acabou, o despejo de Manuel Farinha, com 80 anos e que vivia numa casa arrendada em Benfica há quase 60 anos.

Não conheço todos os contornos do caso, como aliás, convém dado que se trata dum processo judicial que estará, suponho, em segredo de justiça. O que sei, porque vi, é que, nas redes sociais e não só, o proprietário do imóvel foi crucificado. Faz parte da actual sociedade, não se sabe o quê ou porquê mas vamos lá crucificar alguém.

Desde 1991 que trabalho no mercado imobiliário, intermediando senhorios e inquilinos e vejo, realmente, muita injustiça como aquela de que acusam o proprietário do imóvel onde o Sr Manuel Farinha vivia. Realmente há senhorios que só vêem dinheiro, que se estão nas tintas para os seus inquilinos, para as casas ou para o que quer que seja sem ser o dinheiro nas suas contas bancárias dentro do prazo legal.

(Num aparte, lembro-me sempre, quando falo nestes proprietários, do caso duma inquilina que, após 30 anos a cumprir os prazos de pagamento escrupulosamente, pagou uma renda dois dias depois do prazo estipulado pela lei. A senhora trazia uma carta do IPO que declarava que tinha estado internada para um tratamento mais agressivo para o cancro e como não tinha amigos ou família em quem confiasse, tinha optado por pagar a renda dois dias mais tarde. Dois dias! Avisamos a senhoria que tínhamos aceite o pagamento sem os 50% de indemnização que o código civil prevê, atendendo a toda a situação e a senhoria exigiu que essa mesma indemnização fosse paga, sem querer saber de mais nada. E há quem o faça sem se preocupar se a renda é de 40 ou 4.000 euros. Se pagam fora do prazo, pagam a indemnização e pronto.)

Mas há quem não seja assim. Há centenas, para não dizer milhares de casos que são totalmente diferentes.

Há senhorios que não aumentam as rendas porque sabem que os arrendatários passam dificuldades. Há senhorios que recebem as rendas "às pinguinhas" conforme os inquilinos conseguem pagar. Há senhorios a receber 40 euros de renda e a pagar 50 ou 60 euros de condomínio todos os meses (e depois ainda tem de pagar impostos e seguros). Há quem faça obras permanentemente nas casas e nos prédios e continue a receber rendas de miséria. Há quem vá viver nas casas de porteira dos prédios porque o rendimento dum prédio inteiro não permite contratar novas porteiras. Há quem viva apenas do rendimento do prédio e que passa por dificuldades porque as rendas são baixas.

Há inquilinos a pagar 100 euros por mês de renda mas que vão de férias para as Caraíbas ou Bali e que tem Ferraris e afins à porta. Há quem pague 50 euros de renda e que exigem pinturas nos imóveis ou que nem o lava loiça queira desentupir.

Há quem tenha gasto as poupanças duma vida num apartamento para auferir algum rendimento e agora não receba nada por mês porque os inquilinos não pagam. Há inquilinos que destroem totalmente os apartamentos e que desaparecem sem rescindir os contratos e sem entregar as chaves, obrigando a processos morosos em tribunal para reaver aquilo que é seu.

E há quem se esqueça que um contrato de arrendamento não é um contrato de crédito à habitação nem de leasing. As rendas que se pagam não estão a pagar a casa mas sim o direito a utiliza-la. E que os senhorios são como as empresas, querem ter rendimento. O senhorio não é nem pode substituir o Estado na ajuda a quem não pode pagar a renda. 

(e agora podem fuzilar-me por ter esta opinião...) 

Entretanto...

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12 comentários

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Magda L Pais a 15.01.2018

A questão fulcral é que não são todos assim. Há quem seja e há quem não seja. Há de tudo como em todo o lado. Há imensos senhorios que se preocupam, que tratam de tudo e mais um par de botas e que investem para ter um retorno mais estável. Mas claro que há as ovelhas negras, como esse senhorio que falas

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