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Segundo esta notícia, parece que as livrarias vão ser proibidas de fazer descontos superiores a 10% no preço dos livros editados ou importados há menos de 18 meses sendo também proibidas as opções "pague um, leve dois", "compre dois livros e leve grátis o de menor valor" ou qualquer outro desconto progressivo em função da quantidade de livros adquiridos. E mesmo nos casos em que seja permitido haver uma promoção, não pode ultrapassar os 25 dias em cada ano.

Confesso que me fica a dúvida qual é a intenção desta lei.

Comecemos pelos 25 dias permitidos para promoções. Ora as Feiras do Livro realizadas em todo o país são em alturas diferentes do ano e a soma das suas durações é, seguramente, superior a 25 dias. Logo, haverá Feiras do Livro com promoções e outras sem promoções porque foram ultrapassados os 25 dias. Faz sentido…

Por outro lado, os preços dos livros, em Portugal, já são quase proibitivos. E quanto mais recentes, mais caros. Poucas pessoas conseguem comprar constantemente livros a dezanove, vinte ou trinta euros. Muitas vezes aproveitam-se precisamente as promoções para se adquirir mais livros por menos dinheiro. Por exemplo, comprei, há umas semanas, dois livros na Wook. Um deles em pré lançamento, com um desconto de 15% e oferta doutro livro. Ficaram, os dois livros, a € 14,40 (na prática não paguei qualquer valor porque tinha um vale). Daqui a um mês isto deixa de ser possível…

Outra coisa que me faz confusão é a falta de liberdade do comerciante. Quando o comerciante faz um desconto, o custo desse desconto é dele, não do editor. Ora se o comerciante quer fazer um desconto ou fazer uma oferta como forma de vender mais… porque é que não o pode fazer?

É verdade que, todos os dias, vejo mais gente a ler nos transportes. Quando comecei a vir trabalhar para Lisboa e a andar nos transportes públicos era raro ver alguém com um livro. Hoje mais de metade das pessoas têm, nas mãos, um livro ou um ebook e estão a ler. E isto, acreditem, é positivo. Muito positivo.

Mas com medidas destas… quer-me parecer que desincentiva a compra de livros e, por arrasto, a sua leitura. Ou então incentiva-se o recurso ao mercado paralelo e a compra de livros em segunda mão para que as pessoas continuem a ler.

Resta saber qual terá sido o espírito desta lei idiota e sem sentido…